Quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil em 2023. Esse tipo de agressão atinge majoritariamente meninas de até 19 anos, que foram vítimas em 1,9 mil desses casos.
No entanto, os dados, recém divulgados pelo Atlas da Violência, provavelmente estão subnotificados, já que a violência sexual nem sempre é denunciada, principalmente quando as vítimas são crianças e adolescentes. E dentro desse grupo, aquelas que têm alguma deficiência estão ainda mais vulneráveis.
“O que torna uma criança com deficiência mais exposta à violência sexual são os contextos de dependência forçada, isolamento, invisibilidade e silenciamento, perpetuados tanto no âmbito familiar quanto institucional. Essas pessoas, historicamente, não foram reconhecidas como cidadãos plenos, tampouco como pessoas com direitos sexuais e reprodutivos. Isso contribui para que sejam vistos como assexuados, infantis ou incapazes de relatar abusos, criando um cenário de impunidade e invisibilização da violência”, explica a psicóloga Marina Poniwas, ex-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O conselho ressalta que qualquer suspeita deve ser tratada com seriedade, o mais rápido possível. “Qualquer pessoa pode e deve denunciar ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos. Profissionais da saúde e da educação também têm papel essencial na identificação e notificação de casos”, Cristiane Santana.
A partir da denúncia, o Conselho Tutelar da região pode acionar serviços de assistência social, saúde e segurança pública para averiguar o caso e garantir o acolhimento e acompanhamento adequado da possível vítima.
Fonte: Agência Brasil
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