O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou hoje um pedido liminar em que Roberto Franceschetti Filho, ex-presidente da Apae Bauru, busca revogar a prisão preventiva decretada contra ele pela Justiça de Bauru na primeira quinzena de outubro.
A decisão veio após pedido de um habeas corpus (HC) impetrado no início da semana pela defesa de Franceschetti, composta pelos advogados Vanessa Mangile, Leandro Pistelli e Lucas Martins.
Roberto Franceschetti é réu acusado de ter assassinado a secretária executiva da Apae, Claudia Regina Rocha Lobo, e incinerado seu corpo numa região da zona rural de Bauru. Ele foi preso em agosto dias após o desaparecimento dela.
No HC, os advogados sustentam que o ex-presidente não oferece risco à ordem pública e econômica e tem residência fixa, o que afastaria eventual risco de fuga.
Também argumentam que Dilomar Batista, réu por ocultação de cadáver e fraude processual, não teve sua prisão solicitada pela Polícia Civil quando o inquérito foi relatado à Justiça.
O TJ-SP não entendeu da mesma forma. A decisão desta hoje cita os elementos probatórios colhidos ao longo das investigações e utilizados pela Polícia Civil para indiciá-lo pelo crime de homicídio triplamente qualificado.
Entre eles, menciona o despacho, a comparação balística que confirmou ser da arma de Franceschetti Filho uma cápsula encontrada no carro e também a revelação, a partir do sinal de celular do ex-presidente, de que ele esteve no local onde Claudia teria sido queimada.
“Além disso, ficou demonstrado que Roberto tentou interferir no rumo das investigações, tendo ainda destruído provas, havendo nos autos indicativos de que, após o desaparecimento da vítima, o computador pertencente a ela foi acessado e teve diversos arquivos deletados”, afirma a decisão judicial.
Para o TJ, “essas circunstâncias convencem da necessidade da prisão cautelar por conveniência da instrução criminal”.
