A Concessionária Rumo Malha Oeste só quer ficar com cerca de 300 km, entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas, dos 1.973 km da linha férrea que liga Mairinque (SP) a Corumbá; construir 144 km de novos trechos; e ainda reformar 47 km em Corumbá, a fim de transportar celulose e minério, produtos considerados rentáveis.
Esses parâmetros estão na solução consensual elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a qual, além de garantir a gestão desses 491 km para a empresa, também prevê a devolução de 81% (1.600 km) da ferrovia ao governo federal.
Os dados constam no despacho do dia 9 do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou inadmissível manter a concessionária na gestão da linha férrea por desrespeitar as metas e abandonar a malha ferroviária.
“Ora, observo que a proposta de solução consensual implica uma verdadeira remodelação completa e radical do contrato, apartando-o por completo da concessão original, com a prorrogação da avença por mais outro período, a exclusão de alguns trechos, a reforma de outros e a construção de novos ramais ferroviários”, afirmou Cedraz.
A proposta que atende às solicitações da Rumo Malha Oeste é tratada a sete chaves pela ANTT, tanto é que todos os processos na autarquia federal que envolvem a concessionária estão sob sigilo no sistema eletrônico.
Pelos estudos técnicos da licitação (a qual estava sendo planejada pelo Ministério dos Transportes, mas que foi interrompida) apresentados em 2023, a nova empresa que assumiria a concessão da Malha Oeste teria de investir R$ 18,9 bilhões no prazo de 60 anos, sendo o maior valor (R$ 16,4 bilhões) nos primeiros sete anos – isso na troca de dormentes e trilhos, na compra de locomotivas, na reforma de pátios de manobra, entre outras obras.
Fonte: Correio do Estado/MS
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