O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que o órgão não atrapalha a Petrobrás, e sim atua em parceria com a empresa. Segundo ele, a analise para licenciamento da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, estará concluída assim que ficar comprovada a segurança do empreendimento.
A declarações foram feitas em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
800 licenças
“O Ibama não atrapalha, 100% da produção de petróleo no Brasil é licenciada pelo Ibama. O órgão não foi responsável por barrar a produção de petróleo até hoje”, disse, observado que, entre 2003 e 2024, foram emitidas 800 licenças e autorizações para a Petrobras.
“A gente não tem só esse bloco em licenciamento com a Petrobras. Toda a exploração offshore do Brasil é feita com o Ibama. Diariamente, assino licenças para a Petrobras”, acrescentou Agostinho.
Segundo ele, o atual impasse para aprovação do licenciamento na chamada Margem Equatorial está na falta de infraestrutura no Amapá para conter eventual acidente relacionado à exploração da petroleira. Nesse ponto, a Petrobras apresentou proposta para a construção de ponto de apoio em Oiapoque, que está sendo analisada pelo Ibama.
Região remota
“O principal é que a gente possa garantir a segurança para essa atividade onde quer que ela esteja localizada”, disse. Ele observou que, ao contrário do que ocorre na bacia de Santos, que tem estrutura portuária, a Margem Equatorial é considerada uma região remota e pouco explorada.
Ainda sobre as condições de licenciamento na área, o presidente do Ibama disse que o órgão busca a redução de riscos, a mitigação de impactos, a compensação de impactos não mitigáveis e a segurança jurídica: “O que se busca no processo de licenciamento é sempre a melhora contínua e, obviamente, as licenças são emitidas quando há viabilidade ambiental do empreendimento”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
