Fonte: O Globo/ Foto: Brenno Carvalho
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que “não tem condições” de afirmar se a decisão dele sobre a licença solicitada pela Petrobra para realizar pesquisas sobre eventual exploração de petróleo da Margem Equatorial, na região do Amapá, sai ainda no mês de março.
Pressionado pelo entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar a autorização o quanto antes, Agostinho foi questionado sobre o prazo da liberação dos estudos quando chegava ao Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira.
— Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso, os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise. O parecer dos técnicos sequer está público e a gente vai fazer uma análise técnica em relação a isso para a gente tomar alguma decisão. Hoje foi autorizado apenas a limpeza de uma sonda de perfuração da Petrobras que tinha incrustações de coral-sol que é uma espécie invasora hoje no Brasil — afirmou, referindo-se à autorização para a estatal limpar uma sonda que seria destinada à área, classificado como “ato de rotina.
Agostinho afirmou que foi ao Planalto para uma reunião sobre o plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia que será tema de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira junto com o ministro Flavio Dino.
A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023. A estatal recorreu. É esse recurso que agora está em análise no Ibama. Os técnicos entenderam, porém, não haver elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença.
Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte até o Amapá existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo. A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximos ao norte do Brasil.
