O presidente do Ibama, o bauruense e ex-prefeito Rodrigo Agostinho, defendeu nesta semana no Senado Federal a necessidade de mudanças nas leis brasileiras para tornar mais duras as penas contra quem provoca incêndios, desmatamentos e grilagem de terras.
Segundo ele, a legislação atual trata crimes ambientais como de menor potencial ofensivo, o que dificulta o combate às infrações.
Rodrigo Agostinho ressaltou que a atual legislação, como o Código Penal de 1940, não protege o meio ambiente, já que é concentrado mais na proteção à vida e ao patrimônio privado. “A maior parte dos crimes ali previstos podem ser transacionados em troca de uma simples cesta básica. Então, isso de fato precisa ser enfrentado, revisto e atualizado”, afirmou Agostinho durante uma sessão temática no Senado que discutiu os incêndios florestais e as mudanças climáticas.
Ele também mencionou a necessidade de o Brasil investir em tecnologia, expandir a estrutura de combate a incêndios florestais e adaptar recursos, como aeronaves agrícolas, para enfrentar as mudanças climáticas.
Rodrigo Agostinho alertou que essas mudanças são uma realidade e que isso vai exigir do país medidas de adaptação, mitigação e monitoramento constantes.
Com o agravamento da crise de queimadas no Brasil, deputados e senadores apresentaram, nos primeiros 20 dias de setembro, 19 Projetos de Lei visando endurecer as penas para quem provocar incêndios.
