A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (PSD) decretou hoje situação de Emergência no município. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial neste domingo, dia 15.
A justificativa é a “crise enfrentada com a seca extrema, incêndios florestais e urbanos, e a baixa umidade no ar, ocasionando grave desequilíbrio hidrológico, propagação de fogo sem controle em qualquer tipo de vegetação, em plantas e distritos industriais, parques e depósitos”. O prazo da Emergência é de 180 dias, renováveis.
De acordo com o decreto, a Defesa Civil do Município deverá coordenar a situação de Emergência em conjunto com os demais órgãos municipais, estaduais e federais.
O Decreto de Emergência também autoriza o DAE e a Defesa Civil Municipal a utilizarem poços, reservatórios e represamentos privados, urbanos e rurais, desde que avaliado os padrões de qualidade da água bruta, que servirão para utilização do município para fins de abastecimento e armazenamento de água durante a situação de escassez.
Também foi criada uma força-tarefa de Combate à Situação de Emergência, composta por representantes dos seguintes órgãos: I – Gabinete da Prefeita; II – Coordenadoria da Defesa Civil; III – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; IV – Secretaria Municipal de Saúde; V – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; VI – Secretaria Municipal de Obras; VII – Secretaria Municipal de Planejamento; VIII – Secretaria Municipal das Administrações Regionais; IX – Secretaria Municipal da Educação; X – Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE; XI – Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
A força-tarefa será responsável por analisar, formular e executar um conjunto integrado de ações estratégicas e operacionais que atendam à finalidade de combate à emergência enfrentada pela cidade.
