O Ministério da Cultura anunciou a redistribuição do saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para os Municípios, o valor será de R$ 2,3 milhões, referente à parcela dos Entes que não apresentaram seus planos de ação dentro do prazo estabelecido. Confira aqui se o seu Município está apto a receber o repasse e o valor que tem direito de solicitar por meio do Transferegov até 13 de setembro.
Para ser elegível à redistribuição, o Município precisa ter proposto em seu plano de ação a utilização global dos recursos a eles disponibilizados e que a quantia de direito na redistribuição seja superior a R$ 5 mil. O parâmetro de redistribuição dos R$ 2,3 milhões segue o mesmo critério original: 20% de acordo com as regras de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população.
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria da Cultura, receberá mais R$ 9 mil da PNAB.
