Fonte: Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as mortes provocadas por policiais militares na Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), na Baixada Santista, em 2023. O dado foi compartilhado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Segundo o grupo de pesquisadores, há, ainda, em aberto, dois casos. Outros dois, que envolvem sobreviventes, aguardam desfecho do que ocorreu e a confirmação ou o descarte da participação de agentes da corporação.
A Defensoria Pública de São Paulo afirmou que solicitou a reabertura de investigações e a revisão das decisões de arquivamento. “Esclarecemos que, nesses casos, os pedidos de revisão têm sido realizados junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com fundamento no Código de Processo Penal (CPP), buscando a análise e o aprofundamento das investigações”, escreveu em nota.
“É importante ressaltar que a Defensoria Pública e o Ministério Público atuam de forma independente e complementar, com o objetivo comum de garantir a justiça e a defesa da ordem jurídica. A atuação da Defensoria Pública em relação à Operação Escudo se dá em colaboração com o Ministério Público, buscando sempre o esclarecimento dos fatos e a responsabilização por eventuais ilegalidades.”
A Operação Escudo foi deflagrada, pelo governo estadual, na Baixada Santista, após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho de 2023. Na ocasião, o governo apontou que a ação serviria para combater o tráfico de drogas na área.
Ao todo, a operação culminou na morte de 28 pessoas. Segundo o Geni, nenhum dos 64 policiais escalados para a operação foi morto e apenas um foi ferido.
