A maratona de leilões do Governo do Estado de São Paulo terá início nesta terça-feira (29) com o lançamento da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 33 escolas estaduais para atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio.
O contrato da PPP, avaliado em cerca de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão, prevê que as empresas privadas sejam avaliadas por meio de notas de desempenho, que serão medidas a cada três meses. A remuneração do concessionário, responsável pela construção, gestão e operação das unidades, será definida com base na qualidade do serviço prestado.
Além das atribuições pedagógicas, que continuarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado, o governo paulista vai coordenar e fiscalizar a execução do contrato por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.
Além do leilão desta terça-feira, o Governo do Estado realizará outras licitações de concessões nos próximos dias: concessão da Rota Sorocabana (quarta-feira, dia 30/10); concessão da Loteria Estadual ( sexta-feira, dia 1°/11); concessão da Nova Raposo Tavares (dia 28/11). Com todos os leilões de concessões e PPPs, o Governo Tarcísio de Freitas espera arrecadar pelo menos R$ 20 bilhões para novos investimentos.
