Em despacho publicado no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (22), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou o empréstimo de R$ 649 milhões para a Prefeitura de São José do Rio Preto executar uma complexa obra. A proposta é captar água bruta no rio Grande a 54,6 quilômetros do perímetro urbano, por meio de uma adutora de 1,5 metros de diâmetro.
O prefeito Edinho Araújo (MDB) e o superintendente do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), Nicanor Batista Júnior, assinaram, também na sexta (22), o contrato para a operações de crédito no exato valor de R$ 649.320.338,29 junto à Caixa Econômica Federal.
O financiamento, realizado no âmbito do Programa Saneamento para Todos, será utilizado para viabilizar a construção do Sistema Produtor Rio Grande, que atenderá a crescente demanda por água tratada no município, informa a assessoria de imprensa da administração municipal.
De acordo com a comunicação da prefeitura, a assinatura contou com a presença da superintendente local da Caixa, Dulce Silvério, e do corpo técnico da Gerência do Governo (Gigov) da Caixa Econômica Federal. “É um passo importante que demos para garantir que as futuras gerações tenham acesso de água regularmente, assegurando que Rio Preto continue no caminho do desenvolvimento sustentável, declarou o prefeito Edinho Araújo.
Os recursos provenientes desta operação de crédito serão geridos pelo Semae. A autarquia também assumirá a responsabilidade de transferir mensalmente para a Prefeitura de Rio Preto os valores necessários para o pagamento do montante principal e dos encargos das parcelas desta operação de crédito.
A autarquia já verificou a viabilidade, jurídica e técnica para a execução dessa complexa obra, com base em estudos técnicos havidos há mais de quinze anos e constituído desde o Plano Diretor de Águas e confirmado pelo Plano Municipal de Saneamento. A partir das informações, o município apresentou sua proposta à seleção junto ao Ministério das Cidades, em novembro e 2023, informa o texto.
O Semae já possui licenças importantes junto à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e junto à concessionária Triunfo, que administra a BR-153, no trecho de 54 quilômetros por onde irá passar a adutora, além de licença ambiental.
O superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., explicou que o projeto promove a sustentabilidade. “A água extraída do Rio Grande não compromete o equilíbrio hídrico. Uma vez utilizada e devidamente tratada, essa água é devolvida à mesma bacia, criando assim um ciclo fechado e sustentável. Assim, a água proveniente do Aquífero Guarani será empregada como uma reserva estratégica, considerando que seu processo de recarga leva milhares de anos.
