Governo Federal cria Grupo de Trabalho para evitar uso do cartão Bolsa Família com apostas online

Foto: Lyon Santos/ MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira que criou um Grupo de Trabalho (GT) com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para apresentar uma proposta até a próxima quarta-feira (2/10) sobre uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets). 

Na nota divulgada à imprensa, a assessoria do MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa, diz o texto.  

A criação do GT veio após a divulgação de um levantamento do Banco Central (BC) apontando que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com as bets através da plataforma Pix em agosto de 2024. 

O estudo, divulgado na última terça-feira (24), foi realizado a partir de solicitação do Senador Omar José Abdel Aziz (PSD-AM) para que fosse mensurado o tamanho do mercado de jogos de azar e apostas online no Brasil. Os dados incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos. 

O BC estima que 24 milhões de pessoas físicas participaram do mercado de apostas online de janeiro a agosto de 2024, que inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais. Desse total, 5 milhões pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família, sendo 4 milhões chefes de família, ou seja, quem de fato recebe o benefício. Os chefes das famílias beneficiárias enviaram R$ 2 bilhões por Pix para as bets em agosto.

Os valores transferidos para as empresas de apostas variaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões ao longo de 2024. Somente em agosto, o valor transferido para as bets foi de R$ 20,8 bilhões.