Mais de 1,5 bilhão de toneladas de lixos foram descartados em rodovias concedidas do estado, somente no primeiro semestre do ano passado, segundo levantamento da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). As futuras concessionárias dos lotes Paranapanema, Nova Raposo e Rota Sorocabana devem prever, em seus respectivos projetos, que o trabalho de limpeza seja realizado diariamente nas rodovias concedidas, às margens dos trechos, em canteiros, canaletas, sistema de drenagem, passarelas, pontos de ônibus, ciclovias e pistas.
Além de representar riscos de acidentes ao atrair animais para a pista, o lixo despejado nas estradas pode trazer sérios problemas à segurança viária. Seguindo os preceitos contratuais do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela Artesp, as concessionárias têm o compromisso de remover resíduos, entulhos ou restos vegetais e descartá-los corretamente.
“É de responsabilidade do concessionário a realização da remoção correta dos resíduos, entulhos ou restos vegetais jogados pelos usuários no limite dos trechos. A remoção de quaisquer obstáculos preza pela segurança viária dos usuários e facilita a manutenção dos serviços nos trechos”, explica a diretora da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Raquel França Carneiro.
O Código Brasileiro de Trânsito prevê penalidades para quem descartar objetos ou substâncias em via pública, caracterizando uma infração média. Além da multa de R$ 130,16, o infrator perde quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
