Comissão Processante (CP) instaurada para apurar suposta quebra de decoro parlamentar cometida pelo vereador Eduardo Borgo (Novo) por palavras de baixo calão proferidas contra um munícipe concluiu novamente pelo arquivamento do procedimento por falta de provas e até de autoria, uma vez que a denunciante e advogada Mariana Zwicker retirou a representação há duas semanas.
A decisão, que é assinada pelos três membros da CP, presidida por Estela Almagro (PT), relatada por Júlio César (PP) e tendo como membro Marcelo Afonso (PSD), foi anunciada durante a quinta reunião da Processante, ocorrida na tarde desta terça-feira (29).
“Os lastros de vícios e a falta de materialidade para o seguimento da Comissão Processante impedem a continuidade dos trabalhos dos julgadores, restando aos seus membros a emissão do parecer final deliberando pelo arquivamento da denúncia que pesa contra o vereador Borgo”, diz trecho do relatório lido pela presidente da CP Estela Almagro.
O relatório será agora submetido a plenário. É a segunda vez que isso ocorre: há duas semanas, a maioria dos vereadores rejeitou um primeiro arquivamento proposto pela CP – ao que a vereadora Estela afirmou ser uma ingerência sobre os trabalhos da comissão.
Tanto que este novo relatório menciona “interferências promovidas pelo presidente da Câmara, senhor Marcos Antônio de Souza, na condução dos trabalhos do colegiado” e ainda atribui ao dirigente da Casa a alcunha de “quarto integrante da Comissão Processante”.
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