Uma das datas mais esperadas pelo brasileiro é, sem dúvidas, o Carnaval. É época de encher a cidade de cores, sons e alegria. Colocar o bloco na rua. No Estado de São Paulo, essa tradição é centenária e segue se fortalecendo e crescendo a cada ano.
Em diferentes regiões do Estado, blocos carnavalescos e Escolas de Samba, cada um à sua maneira, buscam ocupar as ruas com música e cultura.
É por isso que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tornou patrimônio cultural imaterial o samba e os desfiles carnavalescos, enaltecendo a força dos blocos de rua para a construção de comunidades unidas, a valorização cultural local e o resgate histórico.
Como parte de reconhecer tradições populares, a Alesp declarou patrimônios culturais imateriais do Estado de São Paulo o Samba, a partir da Lei 15.690/2015, e os desfiles carnavalescos, a partir da Lei 16.913/2018.
A primeira lei foi promulgada pelo então governador Geraldo Alckmin no dia 4 de fevereiro de 2015. Já a segunda lei foi sancionada pelo então governador Márcio França no dia 28 de dezembro de 2018. Ambas as leis foram resultados dos Projetos de Leis de autoria da deputada estadual Leci Brandão (PC doB).
