A semana na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira, um dia mais cedo que o habitual, com sessão semipresencial em plenário. Na pauta, está o requerimento que acelera o andamento do projeto de lei que aumenta do número de deputados federais no país. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu fazer um “esforço concentrado” para avançar com o tema, já que na próxima semana boa parte dos parlamentares estarão em viagens com o presidente Lula.
Os deputados devem votar já nesta segunda um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei que aumenta o número de deputados, que hoje é de 513. Motta vem defendendo ampliar o número para 524. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no ano passado, ser necessária uma redistribuição no número de parlamentares, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022.
Se fossem mantidos o número de deputados, com uma reorganização das cadeiras, estados como o Paraíba, de Motta, poderiam perder espaço. A proposta em pauta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras.
A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.
Fonte: Jornal O Globo
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