A Câmara Municipal de Bauru realiza, na tarde desta segunda-feira (21), sua 38^ sessão ordinária deste ano.
Na pauta, estão vários Projetos de Lei em primeira e segunda discussões pelos 17 vereadores da Casa de Leis.
O Plenário irá apreciar e votar, em segunda discussão, três Projetos de Lei. Um deles institui no calendário oficial de Bauru a “Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos” (a ser comemorada anualmente a partir da segunda semana de outubro). Essa proposta é de autoria dos vereadores Coronel Meira (Novo); Júnior Lokadora (Podemos) e José Roberto Segalla (União Brasil).
Também em segunda discussão serão votadas as propostas que declaram de utilidade pública o Rotay Club de Bauru Vitória Régia e a Associação Estrelas do Amanhã, respectivamente de autorias dos vereadores Markinho Souza (MDB) e Júnior Rodrigues (PSD).
Outros dois Projetos de Lei, ambos de autoria da prefeita Suéllen Rosim (PSD) serão apreciados e votados em primeira discussão. São eles: o que pede autorização da Câmara para efetivar subvenção de recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a proposta que promove alterações na Lei Municipal 7.578, de 3 de agosto de 2022.
Também estão na pauta, em discussão única, Projetos de Decretos Legislativos e Moções de Aplausos de iniciativa dos vereadores.
De autoria do vereador José Roberto Segalla (União Brasil) estão duas Moções de Aplausos: aos 40 anos da implantação da Rede Globo Oeste Paulista e aos 25 anos da Record Paulista.