O Ibama informou nesta terça-feira (4) que o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Foz do Amazonas ainda está em análise pela equipe técnica do órgão e que não há prazo para uma resposta.
A informação foi dada um dia após o novo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ter levado o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A favor da exploração, Alcolumbre pediu a Lula que o governo autorize a operação.
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula disse a Alcolumbre que “pessoalmente vai resolver” a questão e que o Brasil precisa da riqueza desses royalties.
As projeções feitas pela Petrobras dão conta de que a exploração de petróleo na região, se autorizada, pode gerar cerca de 14 bilhões de barris.
O tema divide setores do governo desde que Lula tomou posse, em 2023, e gerou tensão entre os órgãos a favor e contrários à exploração na região.
O Ministério de Minas e Energia, por exemplo, cujo posicionamento é alinhado ao da Petrobras — isto é, a favor da exploração —, afirma que o tema está ligado à segurança energética do país.
Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, porém, a questão envolve uma área sensível, com áreas de proteção e comunidades indígenas, por exemplo.
Em audiência no Congresso Nacional, por exemplo, Agostinho explicou que esse cenário faz com que o órgão precise ser mais “rigoroso” na avaliação.
Um dos pontos ainda em discussão envolve o plano de emergência da Petrobras. Isso porque o plano inicialmente apresentado previa o atendimento em uma base em Belém (PA), distante cerca de 870 km do poço de exploração.
Em dezembro, segundo esses interlocutores, a Petrobras apresentou um novo plano, que prevê uma nova base — mais próxima da área de exploração —, em Oiapoque (distante cerca de 150 km.
