(Foto: Mati Mango/ Pexels)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, no fim da tarde desta terça-feira (08), o desbloqueio da rede social “X” (antigo Twitter) em todo o território nacional.
A decisão foi tomada após a plataforma cumprir as exigências do Supremo. A empresa já comunicou ao STF, por meio de seus advogados no Brasil, que efetuou o pagamento das multas aplicadas devido ao descumprimento de decisões judiciais e da legislação.
Alexandre de Moraes também notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá informar os provedores de internet de todo o Brasil sobre a decisão do Supremo.
A rede social estava suspensa desde o dia 30 de agosto, em decorrência de uma determinação judicial que bloqueou perfis envolvidos em ataques a delegados da Polícia Federal que investigam Jair Bolsonaro e seus aliados. A suspensão também foi motivada pela ausência de representantes da empresa no Brasil para atender à Justiça.
No total, a plataforma devia à Justiça brasileira mais de R$ 28 milhões, referentes a nove multas determinadas na semana passada e uma na semana anterior.
O pedido de desbloqueio ao Ministro foi feito após um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que, após o pagamento das multas, não havia mais pendências que impedissem o retorno da plataforma.
