De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (4), o acesso à educação de crianças de 0 a 5 anos voltou a crescer em 2023 no Brasil e retomou patamares pré-pandemia.
Para crianças de 0 a 3 anos de idade, a frequência escolar passou de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023; e para 4 a 5 anos de idade, de 91,5% para 92,9%. No entanto, o acesso à educação infantil ainda está longe de uma das metas do Plano Nacional de Educação, que estabelece a universalização da frequência escolar para crianças de 4 a 5 anos e o atendimento de, no mínimo, 50% para crianças de 0 a 3 anos.
A pesquisa aponta que 34,7% das 6,9 milhões de crianças de 0 a 3 anos que não estão matriculadas por dois conjuntos de motivos principais: 1) a falta de vaga em creches; e 2) falta de dinheiro para manter os filhos na escola, impedimento da escola por conta da idade, escola longe ou não segura ou a falta de escola representam.
A cidade de Bauru não consegue atender a demanda atual por vagas de ensino infantil para crianças de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias. No dia 30 de outubro, 756 crianças dessa faixa etária estavam na fila por uma vaga nas escolas do município.
A lista é mantida em tempo real pela Secretaria de Educação. Com ela, é possível acompanhar quantas crianças aguardam vaga e quais são as filas de cada escola.
Em novembro, a lista foi suspensa pela Prefeitura por conta do período de recadastramento para estas famílias. Segundo o portal da Prefeitura, os dados sobre a lista de espera estarão indisponíveis até o dia 8 de dezembro, a fim de que seja feita a atualização.
O secretário de Educação de Bauru, Nilson Ghirardello, afirmou que, em 2024, mais de 700 vagas novas foram criadas com a inauguração de escolas, com o programa Mais Creche – por meio do qual a Prefeitura compra vagas na iniciativa privada – e com as Organizações Sociais sem fins lucrativos, conhecidas como OSCs. Com isso, a Prefeitura cumpriu o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público sobre vagas de ensino infantil.
Para 2025, a Secretaria tem a expectativa de gerar mais 900 vagas com possíveis inaugurações de mais creches em obras e com a expansão do número de crianças atendidas pelas OSCs.
Na lista de possíveis inaugurações em 2025 do secretário, estão a EMEI Aparecida Pesato, com 180 vagas, a EMEI Padre Carlos, com 80, a Creche do Fortunato Rocha Lima, com 180, a Creche do Tangarás, com 180, e a EMEI Padre João, com 110, completando o número de 730 vagas. Já as OSCs vão atender mais 172 vagas, chegando a 902 no total.
“É claro que é tudo muito dinâmico: as crianças continuam nascendo, muitos pais, às vezes, por situações econômicas diversas, tiram filhos que estão matriculados em escolas privadas e trazem para o município, porque sabem da qualidade do trabalho do município. Mas, é claro, a gente pensa em poder zerar, realmente, essa fila”, disse o secretário.
O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de Bauru, Lucas Pimentel, afirmou que, após o fechamento das matrículas para 2025, fará um levantamento para verificar a demanda por vagas de educação infantil do município e chamará a Prefeitura para “enfrentamento” da fila.
“Paralelamente a esse trabalho da promotoria, que é no âmbito coletivo, a família que se sentir lesada, pode (e deve) procurar, primeiro, a Central de Matrículas, no Poupatempo, fazer a solicitação de matrícula. Não sendo atendida, ela leva o documento até o Conselho Tutelar, de onde se dispara um procedimento que deságua no Poder Judiciário para a realização da matrícula, isso no plano individual. A família também pode, querendo, procurar advogado de sua confiança, o Ministério Público ou a Defensoria”, acrescentou o promotor.
