O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entrou na Justiça na sexta-feira (9) denunciando um suposto superfaturamento de mais de R$ 11 milhões na compra de lousas digitais pela Prefeitura de Sorocaba (SP).
Na ação, a promotora Cristina Palma chegou a pedir o bloqueio de bens do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e do ex-secretário de Educação Márcio Carrara, além da empresa fornecedora. Contra o ex-secretário também há o pedido de afastamento do cargo que ele ocupa atualmente na prefeitura.
Na tarde desta segunda-feira (12), a Justiça aceitou a ação e tornou o prefeito Rodrigo Manga, o ex-secretário e a empresa réus na ação, mas indeferiu aos pedidos com relação ao bloqueio de bens dos citados e ao afastamento de Carrara do cargo atual na prefeitura.
O juiz do caso, Alexandre de Mello Guerra, disse que pode rever a decisão em caso de fato novo.
A compra das lousas digitais foi feita em 2021, primeiro ano da gestão de Rodrigo Manga, com empresa Educateca Serviços Educacionais. Na ação, o MP cita o que Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fez análises no contrato e comprovou que de cada R$ 4 gastos, R$ 1 foi superfaturado.
O contrato é de R$ 46 milhões, dos quais R$ 44 milhões já foram pagos. Tanto a Prefeitura de Sorocaba quanto a Educateca negam qualquer irregularidade no processo de compra.
Um dos pontos que mais chama a atenção na denúncia é o fato de que a Prefeitura de Indaiatuba, na região de Campinas, também em 2021, comprou as mesmas lousas, mas com preço bem inferior. Enquanto que em Sorocaba cada lousa custou R$ 26 mil, Indaiatuba pagou R$ 16,7 mil. Isto é, Sorocaba pagou 56% mais caro mesmo que, conforme a descrição, trata-se do mesmo produto comprado nas duas cidades. A fornecedora também é a mesma: a empresa Educateca.
Fonte: G1
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