Fonte: Agência SP
O programa UniversalizaSP recebeu a adesão de 16 prefeituras da região Central do estado de São Paulo, que buscam ampliar o acesso ao saneamento básico em seus municípios. A ação, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e atingir as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
As cidades participantes da região são: Américo Brasiliense, Araraquara, Borborema, Descalvado, Dobrada, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Lúcia, São Carlos, Tabatinga e Taquaritinga.
Ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em várias áreas: estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise de governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem para a contratação de parcerias regionalizadas, sem custos para os municípios. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
Além disso, a Semil auxiliará na formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as especificidades de cada município. Conheça todos os municípios participantes no link: https://semil.sp.gov.br/universalizasp/.
dbtv diariodobrasiltv
