A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará do encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para tratar sobre a autorização de pesquisa na Margem Equatorial. Recentemente, técnicos do órgão ambiental recomendaram a Agostinho negar o pedido de licença da Petrobras, mas a decisão final ainda não foi tomada.
Silveira defende a perfuração do poço na região da bacia da Foz do Amazonas. Marina tem dito que a decisão é técnica. Incialmente, a solicitação era para que o encontro ocorresse nesta semana, entre os dias 12 e 13, o que não foi possível em razão da agenda da ministra.
Agora, Agostinho e Silveira esperam a disponibilidade da ministra.
O presidente do Ibama tem sido pressionado pelo entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar a autorização o quanto antes.
O entorno presidencial defende que se acelere a liberação da licença para distanciá-la da realização da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro, em Belém.
Há temor, por exemplo, que se a licença for dada no segundo semestre ocorram protestos contrários a essas pesquisas durante a COP.
A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023. A estatal recorreu. É esse recurso que agora está em análise no Ibama.
Os técnicos entenderam, porém, não haver elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença.
Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte até o Amapá existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.
A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximas ao norte do Brasil.
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