Fonte: Agência Brasil
Com as mudanças climáticas, os riscos de incêndios florestais são cada vez maiores, tornando necessárias medidas preventivas tanto nas esferas municipal e estadual como na federal. Diante dessa situação, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicará uma portaria que facilitará atuações e alertas por parte dos entes federativos.
Além de prever a possibilidade de declaração de estado de emergência ambiental, no caso de incêndios florestais, o MMA vai ajudar na identificação de áreas de maior risco, tendo por base dados meteorológicos cada vez mais atualizados.
As medidas foram detalhadas nesta quinta-feira (27) pela ministra da pasta, Marina Silva, e equipe.
Segundo a ministra Marina Silva, trata-se de um conjunto de medidas que incluem a criação de um “marco legal para estabelecer a figura da emergência”, algo que não existia no marco legal brasileiro.
Além disso, a portaria viabilizará a aquisição de equipamentos, tanto para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que, apesar de preocupar, as projeções para os incêndios em 2025 são melhores do que as do ano passado.
Segundo Agostinho, o bioma do Pantanal é o mais preocupante. “O Cerrado e a Amazônia não apresentam projeção tão crítica”.
Em outra frente, no Congresso Nacional, o MMA continuará atuando para transformar em lei a Medida Provisória 1.276, publicada em novembro do ano passado, com iniciativas preventivas para o combate a incêndios durante os períodos de maior risco.
