Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Fonte: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes.

A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14h de segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministros do governo federal, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). 

Durante a cerimônia, está previsto um discurso do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O teor da fala ainda não foi antecipado. 

Os primeiros julgamentos de 2025 serão realizados a partir de quarta-feira (5), quando a Corte retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O Supremo já formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá seu voto.

No primeiro semestre deste ano, deve chegar ao Supremo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro mais 39 acusados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.