O Governo Lula deixou de receber R$ 573,3 milhões com a prescrição de multas do Ibama nos últimos 2 anos. O valor equivale a um quarto do orçamento do órgão ambiental.
Somente de janeiro a outubro de 2024, foram R$ 270,3 milhões, ante os R$ 303 milhões de 2023. No total, 1.316 autos de infração prescreveram.
A lista de infratores que tiveram as multas prescritas é composta por agricultores, empresas e empresários de diferentes segmentos da economia: construtoras, siderúrgicas, petroleiras e pecuaristas.
Para o presidente do Ibama, o bauruense e ex-prefeito Rodrigo Agostinho, o Brasil vive “uma indústria de crimes ambientais” e um conjunto de fatores explica a prescrição das multas. Ele apontou principalmente a intensa judicialização das multas e a falta de servidores.
Rodrigo Agostinho diz que o Ibama contava com 6,3 mil servidores até 2007. Atualmente, são 2,7 mil. Desse montante, mil estão para se aposentar nos próximos três anos.
Ele revelou ainda que na última década 89 Escritórios do Ibama foram fechados por falta de pessoal e que o país conta, atualmente, com cerca de 700 fiscais.
Para repor parte desse desfalque no quadro de servidores, o Ibama convocou cerca de 200 aprovados no último concurso público. Rodrigo Agostinho informou também que, no próximo mês de fevereiro, o Ibama vai lançar concurso para 460 vagas.
